De acordo com o vice-presidente da Fenacor na Região Norte e diretor Financeiro do Sincor-PA, Fabio Lúcio Costa. a tendência é de que autoridades financeiras de praticamente todos os grandes municípios brasileiros obriguem corretores de seguro a utilizar notas fiscais eletrônicas (NFS-e), a exemplo do que já está sendo feito agora em algumas importantes cidades, tais como Belém e Salvador.

No caso da capital paraense, ele revela que o corretor deve correr para cumprir norma baixada pela Secretaria de Finanças de Belém. "A partir de 1º de fevereiro todos os corretores terão que usar nota fiscal eletrônica nos seus relacionamentos com seguradoras e outras empresas do setor. Acabou a era da nota fiscal de papel. Então, é preciso urgentemente fazer o credenciamento junto aquela secretaria, através do site www.belem.pa.gov.br", alerta Fabio Costa.

Assim como em Belém, também em Salvador, a partir da próxima segunda-feira (1º de fevereiro), seguradoras, entidades de previdência privada e operadoras de planos de assistência médica, odontológica ou congêneres estarão obrigadas a exigir dos prestadores de serviços notas fiscais eletrônicas.

A obrigatoriedade refere-se aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que prestarem serviços para substitutos tributários. Substituição Tributária (ST) é o regime pelo qual a responsabilidade pelo imposto devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte.

Fonte: segs - 1/fev/2010