E-NEWS
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SINCOR-PR
nº 61 – julho de 2005
Elizeu
A. de Oliveira, José Antonio de Castro, Artur Hoff.
Palestra
no SINCOR-PR esclarece sobre certificação digital
Os participantes do encontro, realizado no dia 30 de junho,
na sede do SINCOR-PR, tiveram a oportunidade de conhecer detalhes sobre a
certificação digital. A palestra foi proferida pelo economista Elizeu Augusto
de Oliveira, presidente do SINCOR-DF e diretor da FENACOR.
O encontro foi aberto pelo presidente do SINCOR-PR, Artur Nogueira Hoff. O dirigente sindical falou sobre a
importância do assunto para o mercado segurador e também para o corretor de
seguros. Lembrou que o SINCOR-PR foi um dos primeiros sindicaros
a buscar junto à FENACOR informações sobre a certificação digital, o que hoje
se concretiza com a realização da palestra.
De acordo com Oliveira, há 18 meses, a F ENACOR criou um comitê para estudar o processo
de certificação digital dos corretores de seguros brasileiros e contratou o
SERASA como autoridade certificadora. O SERASA, maior autoridade certificadora
do país em capilaridade, atua em todo o território nacional, responde por 75%
do Sistema de Pagamento Brasileiro e utiliza a certificação digital para oferecer
maior segurança na transmissão dos arquivos entre os bancos. Lembrou que o
SINCOR-PR está trabalhando para interagir estas relações e poder, com isso,
exercer o papel de autoridade de registro formalizando a certificação no
Paraná. Os SINCOR’s serão responsáveis pela coleta de
dados e da validação presencial dos corretores em suas regiões.
O assunto – certificação digital – ainda não foi muito
divulgado no setor de seguros e, portanto, diversas dúvidas estão surgindo em
relação ao tema. Oliveira observou que a certificação digital é um processo
inexorável e, em dois ou três anos, vai ocorrer em todos os segmentos
econômicos. “Para o corretor de seguros, a certificação digital terá inúmeras
aplicações no seu dia-a-dia de trabalho. Será capaz, por exemplo, de inibir a
ação dos hackers, que atuam na interceptação e na
adulteração das comunicações feitas via internet”, explicou.
Oliveira informou que a certificação digital dará a certeza
sobre quem foi autor de mensagem ou informação enviada por meio eletrônico e
impedirá a leitura, por pessoa não autorizada, de dados confidenciais dos
clientes ou dos próprios corretores. Em linhas gerais, disse que a certificação
viabilizará a realização de qualquer tipo de transação pela internet, servindo
de alternativa para a assinatura de próprio punho.
O palestrante deixou claro aos participantes que a
certificação digital dos corretores de seguros é uma ferramenta que garantirá
mais segurança nas informações transmitidas por meio eletrônico e na guarda de
documentos. Além disso, este processo trará economia de tempo e permitirá uma redução de custos administrativos dos
corretores de seguros, com uma queda acentuada da utilização de papel, e mais
agilidade e rapidez no fechamento dos contratos e, consequentemente, facilita a
expansão do mercado.
Oliveira explicou que por meio da Medida Provisória nº
2200, de 2002 foi instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil, que transformou o Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação
O presidente do SINCOR-DF disse que a assinatura digital é
uma modalidade de assinatura eletrônica e permite aferir, com segurança, a
origem e a integridade do documento. Ela fica de tal modo
vinculada ao documento eletrônico “subscrito” que, ante a menor alteração neste,
a assinatura se torna inválida. A técnica permite não só verificar a
autoria do documento, como estabelece também uma “imutabilidade lógica” de seu
conteúdo, pois qualquer alteração do documento como, por exemplo, a inserção de
mais um espaço entre duas palavras, invalida a assinatura. Alertou que há
diferença entre a assinatura digital e digitalizada, informando que a
digitalizada é a reprodução da assinatura autógrafa como imagem por um
equipamento tipo scanner. Ela não garante a autoria e integridade do documento
eletrônico. A assinatura digital, segundo ele, garante ao destinatário que o
documento não foi alterado ao ser enviado (integridade) e ainda comprovar a
autoria do emitente (autenticidade), enfim, conferir maior grau de segurança.
Ainda na explanação de Oliveira, foi explicado que o
certificado digital é um documento eletrônico assinado digitalmente por uma
autoridade certificadora, e que contém diversos dados sobre o emissor e o seu
titular. A função precípua do certificado digital é a de vincular uma pessoa ou
uma entidade a uma chave pública. Disse que para adquirir um certificado
digital, o interessado deve dirigir-se a uma autoridade de registro, onde será
identificado mediante a apresentação de documentos pessoais (dentre outros
Já a emissão de certificado para pessoa jurídica requer a
apresentação do registro comercial, no caso de empresa individual; ato
constitutivo, estatuto ou contrato social; CNPJ e documentos pessoais da pessoa
física responsável. No certificado digital constarão informações sobre a chave
pública do titular; nome e endereço de e-mail; período de validade do
certificado; nome da AC (Autoridade Certificadora) que emitiu o certificado;
número de série do certificado digital; assinatura digital da AC.
No final da palestra, Oliveira disse os
interessados obtêm mais informações sobre o assunto estão no site www.iti.br.
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