Setembro 2005 :: ano 2 :: n° 75

Susep revoga mais de 200 normas

       A Susep promoveu um verdadeiro “enxugamento” das normas que regulamentam o mercado. Dê uma só tacada, por meio da Circular 301/05, a autarquia revogou mais 200 circulares, que foram editadas de 1967 até março de 1999. Há cerca de um mês, o diretor da autarquia havia anunciado que a Susep iria revogar cerca de 500 normas.

       Essa medida representa uma mudança de postura da Susep que, de janeiro de 2000 até setembro de 2005, editou, junto com o CNSP, 1.520 normas, entre circulares, resoluções, portarias e deliberações em geral, o que representa uma média de 22 medidas por mês ou exatamente uma a cada dia útil.
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