ANS quer testar novo modelo de plano de saúde

A oferta limitada de planos de contratação individual ou familiar no mercado, aliada a regras mais restritivas para a elegibilidade em planos coletivos, levou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a propor um ambiente regulatório experimental. O objetivo é testar um novo modelo de plano de saúde com cobertura exclusiva para consultas eletivas e exames. A proposta está em discussão na Consulta Pública 151, que recebe contribuições até abril.

No documento “Exposição de Motivos”, a ANS destaca a redução significativa na oferta de planos individuais ou familiares nos últimos anos, especialmente entre operadoras de grande porte. Segundo a agência, nos últimos 10 anos, houve um crescimento de 49% nos planos coletivos empresariais e de 38% nos coletivos por adesão, enquanto os individuais ou familiares tiveram uma queda de 41%. Dados do Registro de Planos de Saúde (RPS), com referência de fevereiro de 2024, apontam 8.703.026 beneficiários em planos individuais, enquanto os planos coletivos somam 43.469.438.

CARACTERÍSTICAS – Diante desse cenário, a ANS propõe um novo produto no formato de plano coletivo por adesão, mas com cobrança direta ao beneficiário e sem intermediação de administradoras. Não será exigido vínculo com entidades de classe ou profissionais.

O plano oferecerá cobertura ambulatorial e hospitalar, sem reembolso de despesas médicas ou portabilidade de carências. Contará com mecanismos regulatórios como coparticipação limitada a 30% e direcionamento do atendimento. A rescisão unilateral será restrita, e a ANS prevê bônus para incentivar a permanência dos beneficiários. O ambiente experimental terá duração de dois anos, com avaliação ao final do período.

As contribuições à Consulta Pública 151 podem ser enviadas até 4 de abril, permitindo que interessados apresentem sugestões, críticas e outras manifestações.