A Superintendência de Seguros Privados (Susep) realizará, no dia 14 de novembro, às 14h30, uma audiência pública virtual para discutir as normas gerais aplicáveis às operações de proteção patrimonial mutualista. O encontro será realizado por meio da plataforma Microsoft Teams.
De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União em 3 de novembro, a audiência tem como objetivo permitir a participação da sociedade no processo de tomada de decisão sobre o tema em consulta pública nº 02/2025.
A participação depende de inscrição prévia, que deve ser feita até o dia 12, mediante o envio de e-mail para ascom@susep.gov.br . No pedido de inscrição, é necessário informar nome completo, e-mail, telefone, empresa e cargo. Durante a audiência, cada inscrito poderá apresentar suas considerações por até cinco minutos.
Os documentos que subsidiam as discussões estão disponíveis no site da Susep, em https://www2.susep.gov.br/safe/SCP/app . A audiência também será transmitida ao vivo pelo canal da Susep no YouTube, permitindo o acompanhamento como ouvinte, sem necessidade de inscrição.