O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira, 17, com alguns vetos, a lei que restabelece a cobrança do seguro obrigatório de veículos, anteriormente conhecido como DPVAT. O Senado havia aprovado o texto no início de maio.

A nova lei estabelece que o tributo será renomeado para SPVAT e será cobrado dos proprietários de veículos novos e usados para custear indenizações por acidentes. A cobrança do DPVAT foi extinta em 2020 durante a gestão de Jair Bolsonaro.

Lula vetou dois artigos da lei que estipulavam multa e infração grave para motoristas que não pagassem o seguro no prazo determinado. O governo justificou que essas medidas seriam excessivas, uma vez que a lei já prevê a obrigatoriedade do seguro para o licenciamento anual, transferência de propriedade e baixa de registro de veículos.

O valor e a data do primeiro pagamento ainda serão definidos. Segundo Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, a equipe econômica estima que o valor será entre R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025.

Em caso de acidente, a vítima terá direito a indenização por invalidez permanente e reembolso de despesas com fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e reabilitação profissional. Em caso de falecimento, o cônjuge e os herdeiros da vítima receberão indenização por morte e reembolso de despesas com serviços funerários.

Desde 2021, a Caixa tem operado o seguro obrigatório de forma emergencial após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administravam o DPVAT. Os recursos arrecadados nos últimos anos foram suficientes para cobrir os pedidos até novembro do ano passado. Por essa razão, o governo federal suspendeu os pagamentos do seguro no início deste ano devido à falta de recursos, e enviou um projeto de lei complementar ao Congresso para recriar a cobrança do seguro.

Na noite de terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, que reintroduz o DPVAT (seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito). Com modificações, a proposta foi aprovada por 304 votos em plenário, superando os 257 votos necessários, e agora segue para análise do Senado Federal.

Durante as discussões no plenário, o relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), acatou emendas, incluindo a sugestão de ampliar a cobertura do SPVAT (novo nome do seguro) para vítimas de acidentes de trânsito ocorridos entre 1º de janeiro de 2024 e a data de início da vigência da lei.

O PLP 233/23 foi enviado ao Congresso pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro do ano anterior, propondo que o novo DPVAT permaneça sob a administração da Caixa Econômica Federal.

Desde 2021, a Caixa tem gerido os recursos arrecadados com este seguro, incluindo a análise dos pedidos e o pagamento das indenizações. No mesmo ano, o seguro obrigatório deixou de ser pago pelos proprietários de veículos no país.

Em novembro, o banco interrompeu o pagamento de novas indenizações para vítimas de acidentes de trânsito, alegando esgotamento dos recursos do fundo destinado a esse fim. Desde então, aproximadamente 10 mil solicitações de indenização feitas à Caixa para acidentes ocorridos entre a data da suspensão e 31 de dezembro de 2023 permaneceram sem pagamento.

Segundo a Susep, estima-se que sejam necessários cerca de R$ 3,5 bilhões para custear o SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), que substitui o DPVAT, em 2024. Esse cálculo abrange um ano completo, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

O projeto propõe que o custo anual do seguro SPVAT para os proprietários de veículos terrestres seja nacional e diferenciado por categoria tarifária do veículo, conforme definido pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), órgão responsável por estabelecer as diretrizes e normas da política de seguros privados.

A Susep aprovou, no dia 25 de novembro, a manutenção da não cobrança de prêmio do seguro Dpvat para o ano de 2022. A proposta será encaminhada ao Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que deverá fazer reunião antes do fim do ano sobre o assunto. A reunião ainda não tem data marcada.

A manutenção da não cobrança de prêmio se baseia no fato de haver excedente de recursos na operação Dpvat suficiente para arcar com a cobertura do seguro no ano de 2022. O excedente verificado foi formado com os prêmios pagos pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos.

O CNSP tem efetuado reduções anuais sistemáticas no valor do prêmio para retornar, para os proprietários de veículos, estes recursos excedentes, já tendo, inclusive, estabelecido valor igual a zero, para todas as categorias tarifárias, para o ano de 2021. 

A decisão promove a devolução à sociedade dos excedentes acumulados ao longo dos anos, devolvendo-os para a sociedade. Sem nova arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito ao longo do tempo.

O Sincor-PR participa nesta quarta-feira (10) de mais uma ação do Maio Amarelo, em Curitiba, programa que tem o objetivo de reduzir as mortes no trânsito. A ação ocorrerá em frente à sede do prédio histórico da Associação Comercial do Paraná, no começo do calçadão da Rua XV de Novembro. No local o Sincor-PR passará orientações sobre como dar entrada nos processos do Seguro DPVAT. O atendimento terá início ao meio-dia e poderá se estender por toda a tarde. O trabalho faz parte de iniciativa do Conselho das Câmaras Setoriais da ACPR, coordenado pelo vice-presidente Paulo Brunel. As ações, iniciadas nesta segunda-feira (8), se estenderão até esta sexta (12), e contam com o apoio do Detran Paraná, Observatório Nacional de Segurança Viária e Secretaria Municipal de Saúde.

No calçadão da Rua XV está exposto um automóvel totalmente destruído, forma que adquiriu após ter se envolvido num acidente de trânsito. O veículo contribui para demonstrar a gravidade do tema e tem atraído olhares curiosos dos transeuntes. Para o presidente da ACP, Gláucio Geara, “é louvável e, acima de tudo, de indiscutível relevância, a formação dessa força tarefa reunindo entidades públicas e privadas, no sentido de trabalhar pela conscientização da sociedade para um fato realista e chocante que, anualmente, mata milhares de pessoas em nosso país, deixa outros milhares de feridos, e marca com o luto grande número de famílias”, disse.

Os acidentes de trânsito chegam a custar cerca de R$ 50 bilhões aos cofres públicos em internamentos, cirurgias e atendimento hospitalar às vítimas. Morrem a cada ano no Brasil 45 mil pessoas em acidentes de trânsito, além das 160 mil que acabam adquirindo graves lesões que comprometem sua capacidade de locomoção e trabalho, de acordo com dados do SUS. De acordo com Paulo Brunel, o engajamento das entidades à campanha, dentre elas o Sincor-PR, é um convite para que os cidadãos debatam e se conscientizem sobre a gravidade do trânsito brasileiro, “dando amplitude ao tema, assim buscando soluções”.

Para o coordenador da área do DPVAT no Sincor-PR, Luiz Antonio Abib, nesta quarta-feira o Sincor-PR mais uma vez estará dando sua parcela de contribuição para levar esclarecimentos à população sobre o tema DPVAT. “Todos que passarem pelo local serão orientados em como dar entrada no processo de recebimento do seguro e que todo esse processo não possui custo algum”, ressalta.

O presidente do SINCOR-PR, José Antonio de Castro, esteve em visita à região Sudoeste do estado esta semana, acompanhado do coordenador adjunto da área do DPVAT, Luiz Antonio Abib, e do assessor Institucional, Julio César Oliveira. A visita teve início nesta terça-feira (7) por Pato Branco e nesta quarta, em Francisco Beltrão. Ontem em Pato Branco foi realizada uma reunião, no início da noite, no Hotel Luz, com um grupo local de Corretores de Seguros. Em pauta, temas ligados ao DPVAT.

Na ocasião foi tratada uma série de assuntos com necessidade de atenção, dentre eles as associações de proteção veicular e outros temas importantes que afligem a região. O presidente destacou ainda a realização do 6.º Simpósio Paranaense de Seguros, que o SINCOR-PR realiza em maio, em Curitiba, convidando todos os Corretores para participarem. Convidou também para o 19.º Congresso Brasileiro dos Corretores de Seguros, que será realizado em outubro, em Foz do Iguaçu, evento promovido pela FENACOR.

Na manhã desta quarta-feira os representantes do SINCOR-PR, acompanhados do delegado em Cascavel, Luiz Cesar Dullius e do subdelegado de Pato Branco, Mauro Luiz Vendruscolo, estiveram em visita ao comandante do 3.º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel, Everton Cesar Puchetti Ferreira. Dentre os assuntos abordados, o DPVAT, atendimento às vítimas de acidentes de trânsito e a gratuidade no atendimento ao público que busca dar entrada no seguro, oferecida pelo SINCOR-PR, na sua sede em Curitiba e também nas delegacias de todo o estado, além do grupo de profissionais que integram o Projeto Corretor, que também oferece atendimento sem nenhum custo. À tarde um grupo de Corretores de Seguros de Francisco Beltrão esteve reunido no Hotel Palace, onde assuntos de interesse da categoria estiveram em pauta, a exemplo da reunião realizada em Pato Branco.

Na noite desta quarta-feira o presidente José Antonio de Castro participou da abertura da palestra que a professora da FUNENSEG, Rosana Sá, ministrou em Francisco Beltrão, com o tema “O Impacto do Líder na Motivação dos Liderados”. No giro pelo interior o grupo participou de entrevistas na TV Sudoeste, de Pato Branco, do Grupo Celinauta de Comunicação; na Rede Massa, do Grupo SBT, além de ser entrevistado por emissoras locais de rádio de Pato Branco e Francisco Beltrão, além de jornais impressos das duas cidades. A visita à região também foi notícia em alguns sites de notícias locais. Confira http://www.nota10.com.br/notas/sincor/793/palestras.jpg algumas fotos da visita, feitas por Julio César Oliveira.

O SINCOR-PR abriu na manhã desta quinta-feira (21) do 6.º Encontro de Corretores de Seguros e Seguradores, no Moinho Vermelho, em Maringá. A abertura foi feita pelo presidente José Antonio de Castro, que destacou a vitória da categoria, que agora poderão aderir ao Supersimples, na Tabela III, que permitirá redução do pagamento de tributos, com grande desoneração da folha de pagamento. “Foram cerca de 12 anos de lutas. Tudo conspirou a nosso favor neste momento, a começar pelo voto dos parlamentares ser aberto e não secreto. Houve um esforço muito grande, de diversas pessoas, em especial do presidente licenciado da FENACOR, Armando Vergílio, do ministro Afif Domingos, de parlamentares do Paraná, inclusive dos Corretores de Seguros que atenderam nossos pedidos para enviar e-mail e telegramas a Brasília”.

No dia da sanção do projeto, pela presidente Dilma, após o projeto ter sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, uma comitiva do SINCOR-PR esteve na capital federal. Estiveram presentes na ocasião, além do presidente José Antonio de Castro, o presidente em exercício da FENACOR, Robert Bittar, os vice-presidentes Osnir Roberto Gaspar e José Torres Sobrinho e os delegados de Londrina, Antônio Rubens Zanetti e de Ponta Grossa, José Bento Ferreira Ribas.

José Antonio observou que o SINCOR-PR irá contratar uma empresa da área contábil, para orientar os Corretores de Seguros nas dúvidas que possam surgir quanto à adesão ao Supersimples. O presidente ressaltou que é preciso que as corretoras verifiquem se possuem débitos na Receita Federal, no INSS ou na prefeitura da sua cidade, pois em caso positivo isso será um impeditivo para adesão ao benefício. A Receita Federal, por exemplo, está fazendo um Refis até a próxima segunda-feira (25), o que permitirá que, em caso de dívida, ela possa ser parcelada.

O SINCOR-PR está se articulando para tentar prorrogar esse prazo para pelo menos mais 30 dias. O presidente fez ainda no 6.º ECOS o pré-lançamento do projeto “Cultive Vida”, que pretende dar orientações à população sobre prevenção de acidentes, educação e segurança no trânsito. O projeto está ligado à Coordenadoria do Seguro DPVAT do SINCOR-PR. Cada pessoa que procurar atendimento ou informações, em Curitiba ou nas delegacias regionais, irá receber um kit com informações e sementes de árvores nativas, que poderão ser cultivadas e germinar, gerando uma nova vida.

Na abertura, o presidente destacou também a luta do SINCOR-PR e da FENACOR contra as associações de proteção veicular. Ao todo já foram identificadas 186, no país, e cerca de 20 no Paraná. No estado elas já foram denunciadas ao Ministério Público. Durante esta manhã o tema no 6.º ECOS é a área de Benefícios – Vida, Saúde, Odonto e Previdência.

Confira toda a programação http://www.nota10.com.br/notas/sincor/674/FOLDER_6_ECOS_MARINGA.jpg. Veja algumas fotos da abertura http://www.nota10.com.br/notas/sincor/690/ecosmaringa.JPG.

As atividades da tarde desta quinta-feira (20) em Ponta Grossa, onde o SINCOR-PR realiza o 4.º Encontro de Corretores e Seguradores do Paraná (ECOS), enfocam os Ramos Elementares e Serviços Terceirizados. Em paralelo, ocorre o Fórum Regional Seguro DPVAT com a presença de autoridades policias e de trânsito. A apresentação é de Benedito Martins, gerente de DPVAT da Centauro Vida e Previdência. A coordenação dos trabalhos é dos diretores do SINCOR-PR Luiz Antonio Abib e Pedro Eyng.

Do painel de Ramos Elementares participam o presidente José Antonio de Castro; Humberto de Mattos Carrilho, superintendente de Inovação e Suporte a Vendas da Bradesco Seguros; Fábio Leme, diretor de Automóveis da HDI Seguros; Vladimir Breus, gestor da filial Ponta Grossa da Marítima/Yasuda; Vagner Bisi, da Porto Seguro; Paulo Henrique Moreira Baena, diretor do SINCOR-PR; José Bento Ferreira Ribas, delegado regional do SINCOR-PR em Ponta Grossa; Ramiro Fernandes Dias, diretor Executivo do SINDSEG-PR/MS e Cintia Izidoro, coordenadora de seguro auto do SINCOR-PR. A mediação é de Maurício Tadeu Barros Morais, da FUNENSEG.

Confira http://www.nota10.com.br/notas/sincor/596/paineltarde%20(1).JPG algumas fotos deste painel e do http://www.nota10.com.br/notas/sincor/596/dpvat%20(1).JPG Fórum Regional DPVAT.

No próximo dia 24 o SINCOR-PR irá realizar em Curitiba o 16.º Fórum Paranaense de Seguros. Será no Hotel Deville Rayon, na Rua Visconde de Nacar, 1.424.

O primeiro painel, no período da manhã, a partir das 9 horas, irá discutir Seguro de Pessoas: vida, saúde, odonto e previdência. À tarde, a partir das 14 horas, Ramos Elementares. Às 18 horas está programada uma palestra motivacional, com Marcio Kühne, seguida de coquetel e sorteios.

Em paralelo, no período da manhã, às 9 horas, será realizado o Minifórum DPVAT, voltado para autoridades de trânsito e policiais. As inscrições já podem ser feitas pelo http://www.sincor-pr.org.br/eventos.

Confira mais informações http://www.nota10.com.br/notas/sincor/537/16_Forum_Curitiba_Folder.jpg.

Cerca de 200 Corretores de Cascavel e região participaram, no último dia 26, do 15.º Fórum Paranaense de Seguros. O evento teve início às 9 horas da manhã e, em paralelo, contou com a realização de um minifórum sobre DPVAT, que reuniu autoridades policiais e de trânsito, com palestra do diretor da Centauro Vida e Previdência, Aroldo dos Santos Carneiro.

Sob o tema “Ser profissional é fazer mais e melhor”, o 15.º Fórum teve início com debates do painel Seguro de Pessoas (Vida, Saúde, Odonto e Previdência), com mediação do consultor empresarial e professor da FUNENSEG, Maurício Tadeu Barros Morais. Na abertura, o presidente do SINCOR-PR, José Antonio de Castro, destacou as inúmeras ações que a entidade tem desenvolvido em prol da categoria e enalteceu a presença dos Corretores de Seguros, que tiraram um dia para participar dos debates e, com isso, aperfeiçoar as relações no mercado.

O primeiro debate contou com participação do vice-presidente do Sindicato, Osnir Roberto Gaspar; do superintendente da Bradesco Vida e Previdência, José Luiz Lopes Fontes; do diretor comercial da Centauro Vida e Previdência, Pedro Paulo Campos Cardoso; do gerente regional da Metlife Seguros, Richard Jean Coelho; do gerente regional PR/SC da Chubb Seguros, Edmilson Avelino Silva; do especialista Vida Regional Paraná da Marítima Seguros, Elizandro Maronezzi Bueno; do gerente de Vida PR da Tókio Marine Seguradora, Rosângela Spak; do diretor comercial Sul Vida e Previdência da Zurich Seguros, Waldecyr Schilling; do presidente da Associação Comercial e Industrial de Cascavel (Acic), José Torres Sobrinho (representante regional do SINCOR-PR); do assessor jurídico do Sindicato, Antonio Carlos Cordeiro; do advogado especialista em seguros, Luiz Carlos Checozzi, e do diretor executivo do SINDSEG-PR/MS, Ramiro Fernandes Dias.

No início do painel da tarde, que discutiu Ramos Elementares, foi assinado termo de cooperação e parceria firmado entre a FENACOR/SINCOR-PR e a Berkley International do Brasil Seguros para comercialização de seguros de Responsabilidade Civil. O termo foi assinado, pelo SINCOR-PR, pelo presidente José Antonio de Castro, pelo vice-presidente Osnir Roberto Gaspar e pelo diretor do Sindicato e diretor da FENACOR, Artur Oscar Nogueira Hoff. Pela Berkley assinaram o presidente José Marcelino Risden e o gerente comercial PR/SC, Gláucio Costa.

O painel Ramos Elementares contou com a participação do presidente do SINCOR-PR, José Antonio de Castro; do superintendente regional PR/SC da Bradesco Auto/RE, Salomar Antenor Osti; do diretor da HDI Seguros, Moacir Abbá de Souza; do gerente regional PR/SC da Chubb Seguros, Edmilson Avelino Silva; do diretor regional PR/SC da Marítima, Paulo Thomas Aquino; da gerente Paraná da Porto Seguro/Itaú Auto e Residencial/Azul Seguros, Luciana Maria Gomes; do superintendente regional Sul da Tókio Marine Seguradora, Rogério Spezia; do diretor regional Sul da Zurich Seguros, Luciano Vicente da Silveira; do diretor do SINCOR-PR, Carlos Alberto Tiem; do diretor executivo do SINDSEG-PR/MS, Ramiro Fernandes Dias; do assessor jurídico do SINCOR-PR, Antonio Carlos Cordeiro; e do advogado especializado em seguros, Luiz Carlos Checozzi.

O dia terminou com uma palestra motivacional de Márcio Kühne, sob o tema “O potencial humano como fato decisivo”, seguida de um coquetel. No intervalo do almoço e no final da palestra de Kühne foram realizados diversos sorteios, com prêmios oferecidos pelo SINCOR-PR e também pelas seguradoras apoiadoras do 15.º Fórum.

Para o delegado do SINCOR-PR em Cascavel, Jurandir Leite da Silva, o nível do diálogo foi muito bom. “Os Corretores tiveram a visão de analisar questões do todo e não as particulares”, disse. Para Jurandir os profissionais participaram com o intuito de obter mais informações, conhecer melhor as seguradoras e estreitar relacionamentos. “Também nos surpreendeu a grande participação no painel que discutiu Vida, o que é muito bom”, avalia.

As seguradores que proporcionaram a realização do eventos foram a Bradesco Seguros, HDI, Chubb, Centauro Vida e Previdência, Marítima Seguros, Metlife, Porto Seguro/Itaú Auto e Residência/Azul, Tokio Marine Seguradora e Zurich Seguros.

O apoio foi dado pelo SINDSEG-PR/MS, FENACOR, FUNENSEG e Seguradora Lider DPVAT. Estiveram ainda em Cascavel o coordenador do DPVAT Luiz Carlos Moscardini e os diretores Luiz Antonio Abib e Dilermando Garcia.

Confira http://www.nota10.com.br/notas/sincor/534/forum.JPG algumas fotos do evento.

Em agosto, no oitavo mês do ano, o Setor de Atendimento para o Seguro DPVAT do SINCOR-PR, na Sede em Curitiba, e nas Delegacias, no interior, continuou movimentado. Foram registrados até o momento o maior número de solicitações por telefone referentes ao seguro, em comparação com outros meses de 2013.

Ao todo foram 744 atendimentos telefônicos, nove a mais que em julho. Em Curitiba foram 434 atendimentos por meio de telefone, 93 em Maringá, 96 em Londrina, 43 em Cascavel e 78 em Ponta Grossa. O total de atendimentos por telefone em 2013 chegou a 5.339 em agosto. A maioria das solicitações é proveniente da capital, com 3.374 registros neste ano. Já no atendimento pessoal o número também é expressivo, tendo sido confirmados em agosto 261 atendimentos. Destes 52 foram em Curitiba, 21 na cidade de Maringá, 64 em Londrina, 30 em Cascavel e 94 em Ponta Grossa. Os atendimentos pessoais em 2013 já atingiram a marca de 2.167. Nesse caso, Ponta Grossa registra o maior número, com 572 pessoas atendidas pessoalmente ao longo deste ano.

Outro dado atualizado em agosto é referente aos processos novos encaminhados. Em agosto foram 73, e no ano já foram encaminhados 613, a maior parte em Curitiba, com 196 encaminhamentos, 31,97% do total. Maringá teve no ano 126, Londrina 141, a cidade de Cascavel registrou 70 processos encaminhados, e Ponta Grossa 80.

Por meio do Projeto Corretor, em 2013 já foram encaminhados 1.130 novos processos. Em relação aos processos encaminhados em agosto, o total no Paraná, incluindo os do SINCOR-PR e os do Projeto Corretor, foi de 201. Entre estas 84 por reembolso de despesas médicas e hospitalares (DAMS), 66 por invalidez e 51 por motivo de morte. Este ano já foram encaminhados 1.733 processos considerando todas as naturezas.