O Presidente Wilsinho Pereira, acompanhado do primeiro Vice-Presidente, José Antonio de Castro, está em Brasília para a cerimônia de posse dos deputados federais eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados. No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Ontem, quinta, Presidente e Vice estiveram nos gabinetes dos deputados Rubens Bueno (PPS) e Sérgio Souza (MDB) – grandes defensores da categoria – e gravaram mensagens aos Corretores de Seguros. Confira:

Depoimento do deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) – https://youtu.be/6aCNSPgc504

Depoimento do deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) – https://youtu.be/sWDDteRau0E

O relatório do senador Sérgio Souza, que estabelece o seguro de responsabilidade civil para os corretores de seguros (PLC 7/2013), foi aprovado no último dia 9 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O próximo passo será o projeto ser votado pelo plenário e, se aprovado, seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O objetivo da proposta é possibilitar um mercado de seguros cada vez mais profissional e ético, buscando também o bem-estar do segurado. Pela proposta, o seguro de responsabilidade civil será obrigatório para os corretores de seguros constituídos sob a forma de pessoa jurídica e para as pessoas físicas que fazem a intermediação e a celebração de contratos de seguros.

No entanto, o projeto exclui a obrigatoriedade desse seguro para o corretor pessoa física que atue exclusivamente na condição de empresário, sócio, acionista ou administrador de sociedade corretora de seguros ou de resseguros. A fiscalização do cumprimento da exigência será feita pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e pelas entidades autorreguladoras do mercado.

O presidente do SINCOR-PR, José Antonio de Castro, esteve no último dia 3 em Brasília, em visita ao senador paranaense Sérgio Souza (PMDB). Na pauta do encontro, assuntos de interesse da classe dos corretores de seguros do Paraná. Na oportunidade o presidente também esteve – em companhia do senador – na Casa Civil, quando foram recebidos pela chefe de Gabinete da ministra Gleisi Hoffmann, Leones Dall\’Agnol, a quem foi entregue correspondência sobre temas de relevância para a categoria.

O presidente do SINCOR-PR destaca a visita à Casa Civil como muito importante, pois na carta à ministra, que estava em compromisso no dia com a presidente Dilma Rousseff, havia referências ao fato de o SINCOR-PR estar atento e trabalhando nas adequações necessárias da Lei Geral do Seguro, que tramita na Câmara dos Deputados e tem como relator o deputado Armando Vergílio, presidente da FENACOR.

A carta fazia menção ainda à luta do Sindicato pela aprovação da inclusão de empresas corretoras de seguros no Simples Nacional e ao fato do SINCOR-PR estar atento e acompanhar a tramitação de projeto de lei na Câmara dos Deputados que exige a contratação de seguro de responsabilidade civil pelo corretor de seguros.

AEROPORTO – O segundo-tesoureiro do Sindicato, José Torres Sobrinho – também vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Cascavel (ACIC) – acompanhou o presidente a Brasília, com o objetivo de levar ao senador Sérgio Souza sua preocupação quanto à construção do novo aeroporto de Cascavel. Torres destaca que os recursos já estariam disponíveis, entretanto há quase um ano o projeto ainda tramita no V Comando Aéreo Regional (V Comar).

Já na Casa Civil relataram a iminência da perda dos recursos, caso o projeto não seja autorizado até o final deste mês de fevereiro. Também mantiveram contato com o Comando da Aeronáutica, quando solicitaram agilidade no processo, já que o novo terminal trará muitos benefícios a toda a região Oeste do Paraná.